O serviço é frequentemente descrito nas redes sociais como um aplicativo “fantasma”, numa referência a alegações de que operaria à margem das regras e exigências aplicáveis ao setor financeiro. Essas alegações, contudo, carecem de confirmação oficial pelas entidades reguladoras.
Mensagem exige pagamento em 21 minutos
Entre os elementos apresentados está uma captura de ecrã identificada como FB_IMG_1787137928279.jpg, que mostra uma mensagem enviada a um alegado cliente.
A mensagem, recebida através da rede Movitel às 14h09, estabelece um prazo de apenas 21 minutos para o pagamento da dívida, determinando que a liquidação deveria ocorrer até às 14h30 do mesmo dia.
Na mensagem, o remetente ameaça contactar números alternativos associados ao cliente caso o pagamento não seja efectuado dentro do prazo. Também menciona a possibilidade de encaminhar o contacto para o SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal), alegando uma suposta “tentativa de burla”.
O conteúdo apresentado na captura de ecrã é o seguinte:
“AVISO?? Sr Caso o senhor não pague a divida até às 14:30 vamos ligar para os teus números alternativos de modo a cobrar a divida, nao faz sentido estarmos a te ligar e não atender as chamadas e nem dar nenhuma correspondência. Vamos levar o teu contacto ao departamento da SERNIC de modo a ser localizado e responder um processo por tentativa de burla.”
Alegações levantam preocupação sobre métodos de cobrança
A mensagem apresentada levanta preocupações sobre os métodos utilizados para pressionar clientes a regularizar dívidas.
Uma das alegações diz respeito à ameaça de contactar outros números associados ao devedor, o que poderia resultar na exposição da situação financeira do cliente perante familiares, amigos, colegas ou outras pessoas que façam parte da sua rede de contactos.
Outro ponto considerado preocupante é a referência ao SERNIC e a uma eventual acusação de tentativa de burla como forma de pressionar o cliente a efectuar o pagamento.
A mensagem também estabelece um prazo extremamente reduzido, de apenas alguns minutos, aumentando a pressão sobre o destinatário para que encontre imediatamente uma solução para a dívida.
Alerta sobre aplicativos de crédito
O caso volta a chamar atenção para os riscos associados à utilização de plataformas digitais de crédito cuja origem, licença ou condições de funcionamento não estejam devidamente esclarecidas.
Especialistas e defensores dos consumidores recomendam cautela antes de instalar aplicativos de crédito, sobretudo no momento de conceder permissões para acesso a contactos, mensagens ou outros dados pessoais armazenados no telemóvel.
Os utilizadores devem procurar verificar a identidade da entidade que concede o crédito, as condições do contrato, as taxas aplicadas e se o serviço está devidamente autorizado pelas entidades competentes.
Importa ainda distinguir entre uma dívida legítima e os métodos utilizados para efectuar a sua cobrança. A existência de uma obrigação de pagamento não significa, por si só, que qualquer forma de pressão, ameaça ou exposição de dados pessoais seja automaticamente permitida.
Até ao momento, as alegações apresentadas contra o “Mola Fácil” baseiam-se nos materiais e relatos disponibilizados, não tendo sido apresentada nesta informação uma resposta oficial da empresa sobre a mensagem em causa ou sobre as acusações de práticas abusivas.