A Tazetta Resources, Limitada, através do seu alegado legítimo Presidente do Conselho de Administração, Alexander Gorlov, apresentou na terça-feira, 18 de agosto, cartas formais de denúncia ao Governador da Província da Zambézia e ao Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM).
Nas comunicações, a empresa exige a interrupção imediata de uma operação que classifica como exportação ilegal de minerais, alegadamente em curso no Porto de Pebane.
Disputa sobre a administração da empresa
Segundo a denúncia, à qual a TV Zambézia 24h teve acesso, a operação estaria a ser conduzida por Carlos Martins, Celso Cipriano Remo e Vasco João António, indivíduos que se apresentam como membros de uma “administração provisória” da empresa.
Alexander Gorlov contesta, porém, a legitimidade do grupo para assumir a administração da Tazetta Resources.
Para sustentar a sua posição, o responsável anexou ao processo um acórdão da Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que, segundo a denúncia, confirma a ilegitimidade do referido grupo para administrar a sociedade.
Alegado envolvimento de homens armados
A denúncia ganha maior gravidade com a alegação de que a operação estaria a decorrer sob a protecção de homens armados, supostamente pertencentes à Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da PRM.
De acordo com o documento apresentado às autoridades, na passada sexta-feira, 14 de agosto, o grupo teria assumido o controlo do Porto de Pebane “recorrendo à força”.
A denúncia afirma ainda que os indivíduos teriam tomado posse de embarcações pertencentes à E e N Mozambique, Lda, empresa que presta serviços de transporte marítimo.
Segundo a Tazetta Resources, os novos ocupantes do porto não possuem qualquer contrato com a empresa prestadora dos serviços de transporte marítimo.
Areias pesadas estarão a ser carregadas para um navio
Desde a tomada do controlo das instalações, as areias pesadas estarão a ser retiradas das instalações da Tazetta Resources e transportadas para um navio atracado ao largo do Porto de Pebane.
A administração que se apresenta como legítima considera que o carregamento está a ocorrer à margem dos procedimentos legais.
Na denúncia dirigida às autoridades, a empresa afirma que a operação estaria a ser realizada sem autorização das entidades competentes e sem o acompanhamento ou assistência das autoridades aduaneiras e marítimas.
Para a Tazetta Resources, estas circunstâncias configuram um alegado esquema de exportação ilegal de recursos minerais.
A empresa pede, por isso, uma intervenção imediata das autoridades provinciais e policiais para interromper a operação e esclarecer a situação, incluindo a legitimidade de quem actualmente controla as instalações e as condições em que os minerais estão a ser movimentados e preparados para eventual exportação.
Até ao momento, as alegações apresentadas pela Tazetta Resources constituem a versão da administração que se considera legítima. As responsabilidades dos envolvidos e a eventual legalidade ou ilegalidade das operações deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.
Fonte: TV Zambézia 24h