O Governo moçambicano prepara novas medidas para restringir a importação de produtos que já são produzidos no país, incluindo o soro de uso hospitalar. A informação foi avançada esta quarta-feira, 16 de Setembro, em Maputo, pelo Secretário de Estado do Comércio, António do Rosário Grispos.
A declaração foi feita durante um encontro com empresários representados pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), num debate sobre a transformação estrutural e o reforço da produção nacional.
Segundo Grispos, Moçambique possui capacidade para produzir soro em quantidade superior ao consumo interno. O governante afirmou que são produzidas cerca de 18 milhões de unidades por ano, enquanto o consumo nacional ronda os nove milhões.
Apesar dessa capacidade, parte do mercado continua a ser abastecida por produtos importados, situação que o Governo pretende alterar através de mecanismos de protecção da produção nacional.
“Moçambique já produz soro. Mas, o soro nacional não está a ser consumido. Está a ser consumido o soro estrangeiro”, afirmou António Grispos, acrescentando que o soro deverá entrar no conjunto de produtos cuja importação será restringida.
Medida segue estratégia de substituição de importações
A possível restrição do soro surge no âmbito de uma estratégia mais ampla do Executivo para reduzir a dependência de produtos estrangeiros quando existe capacidade de produção dentro do país.
O Governo já avançou com medidas relacionadas com produtos como água mineral, pão de forma e determinados produtos cerâmicos. Em Agosto, a Comissão Consultiva de Importações aprovou restrições temporárias à importação de determinados produtos cerâmicos e pão de forma, incluindo uma taxa de 20% sobre alguns produtos cerâmicos abrangidos pela medida.
Grispos explicou que a política pretende criar espaço para que as empresas nacionais aumentem a produção e conquistem maior participação no mercado interno.
“O Governo está a implementar uma política de proteção que nós nunca tivemos antes”, afirmou o Secretário de Estado do Comércio.
Governo diz que não pretende acabar com as importações
Apesar do anúncio de novas restrições, o Executivo esclarece que a estratégia não significa o encerramento das importações.
Segundo António Grispos, o princípio será dar prioridade aos produtos disponíveis no mercado nacional e recorrer ao exterior quando a produção interna não for suficiente para satisfazer a procura.
O governante explicou que, a partir de 2027, o processo de autorização de importação de determinados bens estratégicos deverá passar a considerar primeiro a disponibilidade desses produtos no mercado nacional. Quando a produção interna for insuficiente, a importação poderá ser utilizada para cobrir a diferença.
“Vamos continuar a importar. Mas, a ideia é importar aquilo que nós não fazemos e importar aquilo que faça uma diferença”, afirmou Grispos.
Lista de produtos poderá aumentar
A estratégia do Governo não deverá ficar limitada aos produtos actualmente identificados.
De acordo com declarações de Grispos reportadas por órgãos de comunicação nacionais, a lista de bens abrangidos poderá ser alargada à medida que forem identificadas empresas nacionais com capacidade para abastecer o mercado.
Além do soro, o Executivo está também a analisar outros sectores considerados capazes de substituir parte das importações, incluindo a produção de seringas e o relançamento da indústria têxtil.
A intenção é fazer com que a procura existente no mercado nacional funcione como incentivo ao investimento industrial, aumentando a produção, criando oportunidades para empresas moçambicanas e reduzindo a necessidade de recorrer ao exterior.
Impacto para consumidores e empresas
A política poderá abrir espaço para empresas nacionais aumentarem a produção e o investimento, mas a sua implementação também dependerá da capacidade dos produtores locais de garantir quantidade, qualidade, preços competitivos e fornecimento regular.
No caso de produtos de uso hospitalar, como o soro, a disponibilidade e a qualidade são particularmente relevantes, uma vez que qualquer alteração nas regras de importação terá de considerar as necessidades do sistema de saúde.
Por enquanto, a informação divulgada pelo Governo aponta para a preparação de novos mecanismos de restrição e não para uma proibição geral das importações. Os detalhes sobre os produtos abrangidos, modalidades de autorização e entrada em vigor deverão ser definidos nos instrumentos legais que vierem a ser publicados.