O Presidente da República, Daniel Chapo, apelou à população de Matutuíne, na província de Maputo, para rejeitar a violência e não recorrer à justiça pelas próprias mãos diante de conflitos ou suspeitas de crimes.
A mensagem foi transmitida durante a inauguração do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne, numa iniciativa que, segundo o Chefe de Estado, reforça a presença da Justiça e aproxima os serviços judiciais dos cidadãos.
“Ninguém pode fazer justiça com as suas próprias mãos”, afirmou Chapo, defendendo que os cidadãos devem recorrer às instituições competentes sempre que estiverem perante situações que exigem intervenção da Justiça.
Combate aos raptos, drogas e corrupção
Durante a intervenção, o Presidente da República reiterou também a determinação das autoridades no combate aos raptos, ao tráfico e consumo de drogas, à corrupção e à criminalidade.
A mensagem foi acompanhada de um apelo à população para colaborar com as instituições do Estado e utilizar os mecanismos legais existentes para denunciar crimes e resolver conflitos.
A orientação surge num momento em que o Governo procura reforçar a capacidade das instituições de Justiça e melhorar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, particularmente nos distritos.
Novo tribunal aproxima Justiça da população
A inauguração do Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne representa a expansão da presença física das instituições judiciais na província de Maputo.
Com uma estrutura judicial mais próxima, os cidadãos do distrito passam a dispor de maior proximidade com os serviços de Justiça, reduzindo a necessidade de deslocações para outros pontos para tratar de assuntos judiciais.
Para o Presidente da República, o fortalecimento das instituições é fundamental para garantir que os conflitos sejam resolvidos dentro dos mecanismos previstos pela lei.
Apelo à cultura de paz
Chapo apelou ainda à população para cultivar uma cultura de paz, respeitar as diferenças e fortalecer as instituições do Estado.
Na sua mensagem, associou a consolidação da paz ao desenvolvimento do país e à capacidade de os cidadãos resolverem as suas diferenças através do diálogo e dos mecanismos institucionais.
“A paz é que vai mudar Moçambique”, afirmou o Presidente da República.
A inauguração do tribunal ocorre, assim, acompanhada de uma mensagem dirigida tanto às instituições como aos cidadãos: o combate à criminalidade deve ser feito dentro da lei, enquanto os conflitos sociais devem ser encaminhados para as entidades competentes, evitando actos de violência ou justiça pelas próprias mãos.