Município de Nampula expulsa director da EMUSANA após denúncias de irregularidades
O presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Luís Giguira, anunciou a expulsão definitiva de Nuno Ibrahimo, director da Empresa Municipal de Saneamento de Nampula (EMUSANA), na sequência de um processo relacionado com alegadas irregularidades na gestão da instituição.
Segundo o edil, a decisão foi tomada na segunda-feira, depois da análise das provas reunidas no caso, que, de acordo com o município, confirmam a existência de irregularidades na gestão da empresa.
Director já tinha sido suspenso
Nuno Ibrahimo havia sido suspenso das suas funções no dia 31 de Agosto, depois de ser acusado de utilizar viaturas destinadas aos serviços de limpeza de fossas sépticas para actividades particulares no distrito de Mogovolas.
Poucos dias depois, no dia 2 de Setembro, o então director foi detido pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, no âmbito de uma investigação relacionada com alegados pagamentos indevidos.
De acordo com as informações divulgadas, Ibrahimo é indiciado de ter recebido indevidamente 216.500 meticais provenientes das empresas Sumeya, fabricante de bolachas, e Diamante Frios, dedicada à comercialização de peixe congelado.
As empresas estavam relacionadas com denúncias de actividades que estariam a contribuir para a poluição ambiental no bairro de Mutauanha, na cidade de Nampula.
Informações anteriormente divulgadas sobre o caso indicam que duas empresas terão efectuado pagamentos de 216.500 meticais cada, elevando o valor total envolvido para 433 mil meticais.
Conta de empresa ligada ao ex-director
Segundo as denúncias que deram origem ao processo, o ex-director da EMUSANA teria indicado uma conta bancária pertencente a uma empresa privada ligada a si e sediada em Maputo para a recepção dos valores.
A situação levantou suspeitas porque, em vez de os montantes serem encaminhados para uma conta da EMUSANA ou do Município de Nampula, os pagamentos teriam sido direccionados para uma conta privada.
O caso surgiu na sequência de reclamações relacionadas com problemas ambientais no bairro de Mutauanha, tendo as empresas envolvidas sido chamadas a contribuir para a resolução da situação.
Os comprovativos dos pagamentos terão posteriormente ajudado a levantar dúvidas sobre o destino dos valores, levando o caso às autoridades de combate à corrupção.
Ex-director saiu em liberdade provisória
Sete dias depois da sua detenção pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, Nuno Ibrahimo deixou a cadeia em liberdade provisória.
A libertação ocorreu na passada quarta-feira, mediante o pagamento de uma caução fixada em 200 mil meticais.
Depois de deixar a cadeia, no último fim-de-semana, o ex-director tentou contactar jornalistas com o objectivo de prestar esclarecimentos sobre a suspensão e a sua detenção.
Ibrahimo pretendia apresentar a sua versão dos acontecimentos e alegar inocência perante as acusações que pesavam sobre si.
Entretanto, a entrevista acabou por não se realizar, uma vez que aguardava autorização do presidente do Conselho Municipal, Luís Giquira.
Segundo o texto divulgado, naquele momento o edil já conduzia os procedimentos administrativos destinados à expulsão definitiva do director.
Município vai abrir concurso para novo director
Com a saída definitiva de Nuno Ibrahimo, Luís Giquira garantiu que o Município de Nampula vai lançar um concurso público para a contratação de um novo director para a EMUSANA.
A medida tem como objectivo assegurar a continuidade das actividades da empresa municipal e evitar que o processo disciplinar e judicial afecte o funcionamento normal dos serviços de saneamento.
O presidente do Conselho Municipal deixou ainda a possibilidade de outros funcionários da instituição serem responsabilizados.
Segundo Giquira, caso as investigações confirmem diferentes níveis de culpabilidade, os trabalhadores eventualmente envolvidos poderão igualmente responder pelos seus actos.
Caso continua sob investigação
A situação de Nuno Ibrahimo ocorre num contexto em que as autoridades continuam a apurar as circunstâncias relacionadas com os pagamentos e outras alegadas irregularidades atribuídas à gestão da EMUSANA.
O Município confirmou anteriormente a detenção do director, mas remeteu os detalhes específicos do processo às autoridades de combate à corrupção.
A investigação deverá determinar as responsabilidades individuais dos envolvidos, bem como esclarecer o destino dos valores pagos pelas empresas.
Até que haja uma decisão definitiva das autoridades judiciais, as acusações contra Nuno Ibrahimo devem ser tratadas como alegações, prevalecendo o princípio da presunção de inocência.