O Conselho Municipal da Cidade de Nampula decidiu cancelar o contrato de trabalho de Nuno Ibraimo, até então director da Empresa Municipal de Saneamento de Nampula (EMUSANA), na sequência de um processo disciplinar instaurado contra o gestor por alegadas irregularidades.
A decisão foi confirmada pelo presidente do Conselho Municipal de Nampula, Luís Giquira, que explicou que o processo interno concluiu pela existência de elementos que indicavam algum nível de envolvimento do antigo director nos factos investigados.
“Tomámos a decisão de cancelar o seu contrato de trabalho. Neste momento, já não é director da EMUSANA”, afirmou o edil, citado pelo jornal Notícias e pela Carta de Moçambique.
Suspensão ocorreu no final de Agosto
Antes do afastamento definitivo, Nuno Ibraimo havia sido suspenso das funções no dia 31 de Agosto. Entre as acusações estava a alegada utilização de viaturas da EMUSANA, destinadas aos serviços de limpeza de fossas sépticas, para a realização de trabalhos particulares no distrito de Mogovolas.
O caso ganhou posteriormente uma dimensão criminal, depois de o então director ter sido detido, no dia 2 de Setembro, pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.
Detenção e suspeitas de pagamentos indevidos
De acordo com as informações divulgadas por órgãos de comunicação social moçambicanos, Nuno Ibraimo é indiciado de ter recebido indevidamente 216.500 meticais de duas empresas, a Sumeya e a Diamante Frios.
As empresas são mencionadas no processo no contexto de actividades que estariam relacionadas com problemas de poluição ambiental no bairro de Mutauanha. Segundo a acusação reportada pela imprensa, os valores terão sido canalizados para uma conta bancária de uma empresa privada associada ao antigo director e sediada em Maputo.
É importante, contudo, distinguir indiciação de condenação: as acusações ainda estão a ser apreciadas pelas autoridades judiciais e não significam, por si só, que Nuno Ibraimo tenha sido condenado pelos crimes de que é acusado.
Antigo director responde ao processo em liberdade
Na semana passada, a Secção de Instrução do Tribunal Judicial da Província de Nampula concedeu liberdade provisória a Nuno Ibraimo mediante o pagamento de uma caução de 200 mil meticais.
O processo-crime continua na fase de instrução, durante a qual deverão ser analisadas as acusações relacionadas com corrupção, gestão de fundos e outras matérias mencionadas no processo.
A libertação mediante caução não encerra o processo nem equivale a uma absolvição. Significa apenas que o arguido poderá acompanhar os procedimentos judiciais em liberdade, nos termos determinados pelo tribunal.
Município prepara concurso para novo director
Com a saída de Nuno Ibraimo, o Conselho Municipal de Nampula anunciou que deverá lançar um concurso público para preencher o cargo de director da EMUSANA.
Luís Giquira indicou ainda que outros funcionários poderão ser responsabilizados caso as investigações em curso encontrem elementos que comprovem a sua participação nos factos sob investigação.
O caso coloca novamente sob atenção a gestão das empresas municipais e a necessidade de mecanismos de controlo sobre a utilização de recursos públicos. As responsabilidades criminais, entretanto, deverão ser determinadas pelas autoridades judiciais competentes à medida que o processo avançar.