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O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, relacionou o surgimento do terrorismo na província de Cabo Delgado, em 2017, com a descoberta de grandes reservas de gás natural na região, anunciada em 2016. O Chefe do Estado considerou significativa a proximidade temporal entre os dois acontecimentos e defendeu o reforço da cooperação entre os países africanos para proteger os recursos naturais e garantir que estes contribuam para o desenvolvimento dos respectivos países.
Chapo fez estas declarações no sábado, 24 de Outubro, na cidade de Bahir Dar, na Etiópia, onde participa no 12.º Fórum de Tana sobre Segurança em África. O estadista interveio como orador num painel de alto nível subordinado ao tema “Construindo um Modelo Africano para a Paz e a Soberania numa Era de Rivalidade Geopolítica”.
O debate contou igualmente com a participação do Presidente do Gana, John Dramani Mahama, e do Vice-Presidente do Quénia, Kithure Kindiki, entre outras individualidades.
“Descobrimos reservas de gás em 2016, em Cabo Delgado, e, na mesma altura em que descobrimos o gás, apareceu o terrorismo em 2017. Portanto, é coincidência demais que, onde há descoberta de recursos, também aparece o terrorismo”, afirmou Daniel Chapo, apelando à união dos países para a protecção dos seus recursos naturais.
Chapo defende cooperação africana na protecção dos recursos
O Presidente moçambicano considerou que a disputa internacional por minerais estratégicos, gás natural e petróleo, num cenário marcado pela transição energética e pela rivalidade geopolítica, exige uma coordenação mais estreita entre os Estados africanos e as organizações internacionais.
Neste contexto, defendeu o aprofundamento do multilateralismo e da cooperação entre os países do continente, de modo a proteger os recursos naturais e assegurar que a sua exploração beneficie as populações dos países detentores.
Chapo defendeu igualmente a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com vista a garantir a representação permanente de África naquele órgão, incluindo o direito de veto.
Segundo o estadista, a ausência de uma representação permanente africana no Conselho de Segurança limita a participação do continente nas decisões relacionadas com a paz e a segurança internacionais.
O Chefe do Estado apelou ainda ao fortalecimento do papel da União Africana (UA), da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e de outras organizações regionais na procura de soluções para os conflitos que afectam o continente.
Cooperação regional no combate ao terrorismo em Cabo Delgado
Ao abordar a experiência de Moçambique no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, Daniel Chapo destacou a importância da cooperação militar regional, dos acordos bilaterais com o Ruanda, da coordenação com a Tanzânia e do envolvimento das forças locais.
O Presidente agradeceu aos países da SADC que contribuíram para as operações contra os grupos terroristas através da Missão da SADC em Moçambique (SAMIM). Destacou igualmente a parceria com Kigali, que considerou importante para a continuidade dos esforços destinados a garantir a segurança na província.
Chapo referiu ainda que a presença de forças tanzanianas ao longo da fronteira entre os dois países contribui para impedir a entrada de terroristas em território moçambicano.
Na sua avaliação, a experiência nacional demonstra que o combate à violência armada exige a conjugação de esforços regionais, acordos bilaterais e participação das comunidades locais.
O estadista recordou também o percurso histórico de Moçambique, marcado por um conflito de desestabilização que durou 16 anos, após a independência nacional, em 1975, e que terminou com a assinatura do Acordo Geral de Paz, em 1992.
Segundo explicou, a experiência acumulada durante esse período contribuiu para o desenvolvimento de capacidades nacionais de resposta a situações de conflito, incluindo o envolvimento de forças locais no combate aos grupos terroristas em Cabo Delgado.
Chapo reconhece persistência de ataques e deslocações da população
Ao apresentar o ponto de situação da segurança em Cabo Delgado, o Presidente recordou que, no início da insurgência, os atacantes chegaram a ocupar algumas vilas na região norte da província.
“Actualmente, essas localidades encontram-se livres da ocupação terrorista, embora persistam ataques esporádicos”, assegurou.
O Chefe do Estado reconheceu que a continuidade das incursões armadas provoca deslocações da população e mantém a necessidade de assistência humanitária às comunidades afectadas.
“A situação agora está relativamente melhor do que estava antes”, declarou.
Apesar dos progressos assinalados, Chapo reconheceu que a persistência de ataques e o deslocamento de habitantes continuam entre os principais desafios enfrentados pelas autoridades moçambicanas.
O Presidente reiterou, por isso, a necessidade de aprofundar a cooperação entre os países africanos e fortalecer as organizações multilaterais, tanto na prevenção como na resolução de conflitos.
Na sua perspectiva, a paz e a segurança constituem condições essenciais para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria das condições de vida das populações.
Chapo reúne-se com líderes da Etiópia e do Gana
À margem do Fórum de Tana, Daniel Chapo manteve encontros bilaterais com Abiy Ahmed, Primeiro-Ministro da República Democrática Federal da Etiópia, e John Dramani Mahama, Presidente da República do Gana.
Em ambas as reuniões, as conversações estiveram centradas no reforço das relações bilaterais e no aprofundamento da cooperação multilateral.
Fonte: Agência de Informação de Moçambique (AIM)