O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, garantiu que o sistema judicial moçambicano está plenamente preparado para conduzir o julgamento do político e antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane.
A declaração foi feita em Maputo, à margem do fórum dos Supremos Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Na ocasião, o juiz presidente rejeitou categoricamente as interpretações que classificam o processo como sendo politicamente motivado, defendendo que a actuação dos magistrados obedece rigorosamente à legalidade, à prova dos factos constantes dos autos e à independência de consciência de quem tem a responsabilidade de julgar.
Perante o debate público sobre a imparcialidade e a complexidade do caso, Adelino Muchanga recordou que o Poder Judicial moçambicano dispõe de competência constitucional e de experiência acumulada para lidar com processos delicados e de grande impacto social.
“Estamos preparados porque a nossa responsabilidade constitucional é julgar. Portanto, não podemos dizer que não estamos preparados: estamos a 100%. Tal como estivemos no passado para outros casos complexos, em relação aos quais alguns questionavam se tínhamos capacidade para julgar ou não. Temos, já tínhamos e vamos continuar a ter”, reforçou.
O dirigente do Tribunal Supremo salientou ainda que a principal missão dos tribunais consiste em aplicar a lei sem ceder a pressões externas ou a interpretações de natureza partidária. Segundo afirmou, a decisão final será fundamentada exclusivamente nas provas reunidas pelas entidades competentes durante a investigação.
“O julgamento é feito com base na lei, com base nos factos que estão no processo e com base na consciência do julgador. É só isso. Portanto, o que consta do processo é aquilo que vai guiar os juízes na sua decisão”, assegurou Adelino Muchanga.